Alívio

Projeto isenta a saúde da bandeira tarifária

Projeto é do deputado Aureo e será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

18 de Janeiro de 2018 - 22h33 Corrigir A + A -
Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 28,7 mil mensais
em energia (Foto: Paulo Rossi - DP)

Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 28,7 mil mensais em energia (Foto: Paulo Rossi - DP)

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais estabelecimentos públicos de saúde podem ter um alívio nas contas. Isso porque um projeto quer a isenção da bandeira tarifária nas contas de energia elétrica para estas instituições. Em Pelotas, o gasto mensal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em energia elétrica é cerca de R$ 28,7 mil mensais.

O projeto é do deputado Aureo (SD-RJ) e será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados. Primeiro será na Comissão de Seguridade Social e Família, depois na Comissão de Minas e Energia, e, por final, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Hoje existem quatro tipos de bandeira, que vão desde a verde até a vermelha, que possui patamar 1 e 2. (Veja quadro). Cada tipo de bandeira representa uma forma de tarifa extra, que é calculada conforme a origem da energia, como termoelétricas, por exemplo.

Para João Rosinha, diretor administrativo e financeiro da SMS, a matéria pode ajudar as secretarias e municípios. “Tem muito equipamento que precisa ficar ligado 24h e gastam bastante energia”, comentou.

“O sistema público de saúde trabalha com recursos mínimos para o atendimento dos cidadãos, e o aumento de despesas realizado pelo sistema de bandeiras tarifárias retira os parcos recursos da saúde pública brasileira”, avaliou Aureo. Ainda para o deputado, muitos estabelecimetnos acabam tendo que destinar dinheiro extra para o pagamento de energia ao invés de investir em atendimento para o cidadão.

O sistema de bandeiras tarifárias é válido em todo o Brasil, menos o estado de Roraima (RR).

Bandeiras tarifárias
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre acréscimo

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,05 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

(Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel)


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