Educação

Sem inscritos, Enem prisional não será aplicado na Região Sul

Baixo nível de escolaridade e falta de espaço são os motivos para que o Exame não seja realizado

05 de Dezembro de 2017 - 20h20 Corrigir A + A -

Por: Giulliane Viêgas
giulliane.viegas@diariopopular.com.br

Na Encceja, mais de 400 apenados devem fazer as provas (Foto: Paulo Rossi - DP)

Na Encceja, mais de 400 apenados devem fazer as provas (Foto: Paulo Rossi - DP)

A falta de inscritos fez com que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) prisional não seja aplicado nos seis presídios da Região Sul (Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Canguçu, Camaquã e Jaguarão) nos próximos dias 12 e 13. Isso significa que nenhum preso se candidatou a concorrer a vaga no Ensino Superior ou se enquadrou nos requisitos para a realização da prova (regime semiaberto e Ensino Médio completo). Em Jaguarão, a questão ainda é falta de espaço e servidores. Em 2016, o Exame foi cancelado no Presídio Regional de Pelotas (PRP) por conta da guerra entre duas organizações criminosas que ocupam as galerias B e D, da Unidade.

Um raios X feito pelo Diário Popular com base no nível de escolaridade dos apenados da região explica - em parte - a falta de inscritos para o Enem prisional. Pelo menos 70% dos presos que cumprem pena no Presídio de Pelotas não possuem a Educação básica. Os que completaram o Ensino Fundamental representam 7,7%; em números absolutos, apenas 75 homens concluíram essa etapa. Dos presos reclusos no PRP, 41 são analfabetos e 37 apenas alfabetizados, o equivalente a 8% da população carcerária. Apenas 4,6% dos detentos conseguiram terminar o Ensino Médio, ou seja, 45 apenados. Dos mais de mil homens que estão na casa prisional, 69 não seguiram os estudos e não concluíram o nível médio. Detentos com Ensino Superior completo e incompleto representam minoria no sistema penitenciário, 0,4%.

A realidade, entretanto, não é exclusividade de Pelotas. O baixo índice de escolaridade prevalece entre os 2,8 mil presos que acertam as contas com a Justiça nos presídios da Zona Sul.

Na maior Penitenciária da região, a Estadual de Rio Grande (Perg), dos 1.077 homens e mulheres reclusos, 67,8% não possuem o Ensino Fundamental completo. Do total, 4,5% concluíram o Ensino Médio. Presos com o Superior completo são minoria. Eles representam 0,6%, sete apenados. Em Canguçu, Santa Vitória do Palmar e Camaquã, a situação é a mesma.

Apesar da baixa escolaridade dos presos, em apenas três presídios os programas educacionais e profissionais estão em atividade: Rio Grande, Canguçu e Camaquã. A promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de que eles sejam retomados em 2018 nas unidades que estão com os projetos desativados.

Decisão
A partir deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais definiu que o Enem para pessoas privadas de liberdade, assim como o exame regular, também deixa de servir para a obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio. Os candidatos só poderão usar o resultado das provas para autoavaliação, tentar uma vaga no Ensino Superior e para concorrer a vagas no mercado de trabalho, caso elas utilizem o desempenho no Enem como critério de seleção.

Apesar de o Enem não ser realizado, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), porém, vai ser aplicado nos dias 19 e 20 de dezembro. A previsão é de que mais de 400 presos da região façam a prova que garante o certificado do Ensino Fundamental ou do Médio.


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