TRE

Chapa de Paula e Idemar será julgada dia 9

Em parecer, o procurador Marcelo Beckhausen pediu cassação de Paula Mascarenhas

01 de Novembro de 2017 - 12h05 Corrigir A + A -
Idemar, Eduardo e Paula serão julgados no dia 9 de novembro, às 17h no TRE. (Foto: Divulgação - Ascom Pelotas)

Idemar, Eduardo e Paula serão julgados no dia 9 de novembro, às 17h no TRE. (Foto: Divulgação - Ascom Pelotas)

Atualizada às 14h45min

Está marcada para o dia 9 deste mês, às 17h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma audiência que pode mudar completamente o cenário político de Pelotas. Em um parecer, o procurador regional eleitoral Marcelo Beckhausen pede a cassação de Paula Mascarenhas (PSDB) e Idemar Barz (PTB), o decreto de inelegibilidade de Paula e do ex-prefeito Eduardo Leite por oito anos e multa individual aos políticos citados e para a coligação A Mudança Não Pode Parar.

Em primeira instância, a juíza Fabiana Hallal julgou improcedente o pedido, realizado pelas coligações Frente Pelotas Pode, Pelotas Merece Mudança e Um Governaço pelo Povo. O caso encontra-se em segunda instância no TRE.

Se acatada a decisão do procurador pelo Tribunal, a coligação de Paula e Idemar ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não seja aceito, Pelotas pode ter uma nova eleição em 30 dias e escolher um novo prefeito ou prefeita.

A acusação
Apesar de considerar o recurso intempestivo, isto é, protocolado fora do tempo previsto - de três dias úteis -, o procurador fundamenta que houve abuso de poder político por Paula Mascarenhas e Eduardo Leite, na época prefeito e apoiador da candidatura da atual prefeita. “A intempestividade foi um erro administrativo, estou enviando a petição carimbada que prova que foi apresentado em tempo hábil”, adianta o advogado Marcelo Gayardi, que representa a acusação.

No parecer, Beckhausen cita a regularização fundiária no loteamento Dunas, em que 2.577 áreas foram legalizadas na semana da eleição, além do sorteio de unidades habitacionais no residencial Roraima e reunião com moradores do Fragata para o anúncio de asfaltamento em ruas do bairro. O procurador também trata de publicidade institucional em período vedado. “(...) até o dia 30/09/2016, a Administração de Pelotas/RS promoveu o maior processo de regularização fundiária do município, consoante a própria Administração o descreveu em publicidade institucional”, escreve Beckhausen. A eleição foi no dia 2 de outubro.

No dia 29 de setembro, três dias antes do pleito, a prefeitura também sorteou 280 unidades habitacionais no Residencial Roraima, que ainda não foi entregue aos moradores, o que o procurador também descreve como uma ilegalidade e abuso de poder. Os dois casos foram veiculados também em propagandas eleitorais de Paula. “Não podem tais fatos ser considerados como mera coincidência”, escreve no parecer. Para o procurador, a atitude desequilibrou a eleição. Ainda sobre publicidade institucional, Beckhausen apresenta que houve propaganda oficial da prefeitura em período proibido por lei.

A defesa
O advogado de defesa da coligação, José Luis Marasco Leite, disse que se manifestará apenas nos autos do processo. Mais: afirmou acreditar em uma vitória da chapa de Paula e Idemar também em segunda instância. “Foi tudo dentro da lei e é um parecer isolado”, comentou, referindo-se ao relatório apresentado por Marcelo Beckhausen. Sobre as estratégias da defesa, o advogado se limitou a dizer que “os argumentos estão nos autos”. Perguntado se uma decisão pode atrapalhar os planos de Eduardo Leite ao Palácio Piratini, Marasco não quis comentar.

Sanções
- Multa individual para Eduardo Leite, Paula Mascarenhas, Idemar Barz e a Coligação A Mudança Não Pode Parar

- Que sejam decretados inelegíveis por oito anos Eduardo Leite e Paula Mascarenhas

- Cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Paula Mascarenhas e Idemar Barz

Coligações envolvidas
- A mudança não pode parar - PSDB/SD/PR/PRB/PMDB/PTB/PSD/PV/PPS/PSC/PSB

- Pelotas merece mudança - PSOL/PCB

- Frente Pelotas pode - PT/PC do B

- Um governaço pelo povo - PDT/PP/REDE/DEM/PTN/PSDC/PHS/PTC


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