Oportunidade

Caravana discute reinserção de jovens infratores

Evento realizado em Pelotas discutiu práticas socioeducativas e o trabalho de atendimento a adolescentes realizado na Fase

03 de Outubro de 2017 - 21h38 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Setenta e seis jovens estão internados no Case Pelotas - a unidade tem capacidade para abrigar 40 adolescentes (Foto: Paulo Rossi - DP)

Setenta e seis jovens estão internados no Case Pelotas - a unidade tem capacidade para abrigar 40 adolescentes (Foto: Paulo Rossi - DP)

Dez meninas estão internadas em outras unidades, já que Pelotas não tem estrutura feminina (Foto: Paulo Rossi - DP)

Dez meninas estão internadas em outras unidades, já que Pelotas não tem estrutura feminina (Foto: Paulo Rossi - DP)

Pelotas foi a terceira cidade do Estado escolhida para receber a Caravana da Socioeducação promovida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Nesta terça-feira (3), durante todo o dia, promotores, juízes, defensores públicos e profissionais que atuam no serviço de suporte e reinserção social de jovens apresentaram um diagnóstico regional e debateram caminhos para qualificar o sistema.

Com uma sede construída há 19 anos e que vem passando por adequações desde o começo do ano para tentar melhorar a segurança e o acolhimento a internos e familiares, ainda assim a Fase enfrenta problemas. Sobretudo com relação à superlotação, já que a estrutura pelotense tem 40 vagas, mas atualmente abriga 76 adolescentes provenientes de 13 municípios da região. Alguns com índices de internação bem acima da média.

"Enquanto o Estado tem um índice de 12,9 adolescentes infratores a cada 100 mil habitantes, algumas cidades da região têm o triplo disso internados, sendo que em grande parte é decorrente de transgressões de menor poder ofensivo que poderiam ser revertidas em outras penas", explica o presidente da Fase, Robson Luís Zinn. São José do Norte é o caso mais preocupante (39,2), seguido por Rio Grande (18,7) e Camaquã (17,5). Pelotas está abaixo da média estadual, com 7,9 jovens infratores por 100 mil moradores.

Defensora pública em São José do Norte, Bruna de Lima Dias aponta fatores como a quebra econômica provocada pela derrocada do Polo Naval como fator preponderante para o aumento nos níveis de criminalidade, inclusive entre adolescentes. "Desde setembro de 2016 aumentaram muito as infrações e também a evasão escolar", analisa. Já a juíza da Infância em Pelotas aponta o tráfico como razão para o aumento de incidência de crimes graves envolvendo menores de idade. Segundo Alessandra Couto de Oliveira, apostar na prevenção é a melhor saída. "Sem educação de qualidade fica difícil, o crime acaba atraindo", aponta.

Além de discutir as razões para números como estes e apontar a necessidade de melhorar mecanismos de reinserção através da educação e formação profissional, a caravana esteve no fim da tarde na unidade de internação da Fase para conferir a estrutura e inaugurar o auditório que será usado para eventos voltados aos internos.

Caminhos possíveis
Dentre as propostas apresentadas na Caravana da Socioeducação e que estão nos planos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos está a adoção do programa Pode Egresso. Através desta iniciativa os jovens que deixarem a Fase terão acompanhamento de profissionais durante um ano, recebendo uma bolsa para que frequentem aulas e cursos de formação profissional.

"A reincidência média estadual já é baixa, de 32,6%. Porém, onde este projeto já está acontecendo, como Santa Maria, ela cai para apenas 10%. É uma forma de plantar para colher", diz Zinn. A Fase negocia ainda com a prefeitura a destinação de um novo espaço físico para a unidade.

Saiba mais
- A unidade da Fase Pelotas atende a outras 13 cidades: Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul.

- Atualmente estão internados 76 jovens do sexo masculino, sendo que a estrutura possui 40 vagas. Outros 15 cumprem medida socioeducativa em regime de semiliberdade.

- Dez meninas infratoras estão em outras unidades da Fase, já que Pelotas não tem estrutura feminina.


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