PM e Bombeiros preparam operação especial para posse de ministros em Brasília

PM e Bombeiros preparam operação especial para posse de ministros em Brasília

Política

Planalto diz que vai recorrer à Justiça sobre monitoramento de conversas telefônicas

Polícia Federal afirmou que a interrupção de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça é de responsabilidade das empresas de telefonia móvel

17 de Março de 2016 - 08h00 Corrigir A + A -
PM e Bombeiros preparam operação especial para posse de ministros em Brasília

PM e Bombeiros preparam operação especial para posse de ministros em Brasília

Nesta quinta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de posse dos novos ministros de Estado, às 10h, no Palácio do Planalto. Serão empossados o novo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes; e o chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. O clime deve ser de tensão durante o cerimonial, após as revelações de conversas telefônicas. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros preparam uma operação especial, no entorno da praça dos Três Poderes. Cerca de 200 policiais foram convocados para as manifestações.

Após a revelação de que a Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - inclusive um diálogo com a presidente Dilma Rousseff -, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual afirma que vai tomar "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis" contra o que chamou de "flagrante violação da lei e da Constituição" pelo juiz Sérgio Moro. As gravações movimentaram populares a favor da saída de Dilma. Na noite de quarta-feira (16), segundo a Polícia Militar, 5 mil pessoas participaram das manifestações em Brasília.

O governo avaliou que o juiz federal, responsável pela Lava Jato na primeira instância, estimulou os protestos de quarta-feira (16) à noite e abriu caminho para um clima de convulsão social no país. Lula será empossado nesta quinta como ministro da Casa Civil. Dilma convocou uma reunião de emergência, no Palácio da Alvorada, com auxiliares. Segundo ministros, a presidente ficou "perplexa" com o grampo. A gravação sugere que a nomeação de Lula teve o objetivo de fazer com que ele ganhasse foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, evitando possível prisão preventiva por Moro. O Planalto contesta essa interpretação.

À noite, o governo divulgou o termo de posse que estava assinado apenas por Lula, e não por Dilma, na tentativa de provar que a explicação dada por ela era verídica. Ministros afirmaram que o termo citado por Dilma na conversa era para garantir a posse formal de Lula, no caso de sua ausência, uma vez que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher dele, está doente.

Um memorando interno do Planalto, de número 238, confirma, porém, que somente a cerimônia de posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estava prevista para esta quinta. Lula seria empossado apenas na terça-feira, dia 22. O clima no Planalto é de muita apreensão. Nos bastidores, auxiliares da presidente observaram que a situação é "gravíssima" e temem que Lula não consiga impedir o impeachment de Dilma, dado o ambiente de conflagração política. Um senador da base aliada chegou a comentar que Lula pode ser "o homem certo na hora errada".

O deputado Wadih Damous (RJ) afirmou que a bancada do PT vai adotar "medidas legais e judiciais" contra Moro pelo fato de o magistrado ter autorizado a divulgação de conversa telefônica entre Dilma e Lula. "Ele (Moro) não tem o direito de bisbilhotar a conversa alheia", disse Damous, que é ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Se tivesse encontrado uma ilicitude, algum crime na conversa, deveria ter remetido os autos para o Supremo Tribunal Federal, pois a presidente Dilma tem foro privilegiado", afirmou.

Segundo a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, "em que pese o teor republicano da conversa" (entre Dilma e Lula), o governo "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República". "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a presidente da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", diz a nota da Presidência.

‘Arbitrariedade’
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que a decisão de Moro de levantar o sigilo dos grampos é uma "arbitrariedade". "Há uma arbitrariedade grande, irregularidades no processo. O grampo envolvendo a presidente é um fato muito grave. Entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social. Isso não é papel do Judiciário."

Depois de voltar de Brasília, Lula passou o dia no Instituto Lula reunido com diretores da instituição. Durante toda a tarde e início da noite, motoristas e pedestres que passavam pelo local gritaram palavrões e ofensas contra o ex-presidente. Um deles jogou um ovo que atingiu jornalistas.

Suspensão
O diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ambos conversam sobre o "uso" do termo de posse do novo ministro da Casa Civil, foi feito pela Polícia Federal 46 minutos depois da ordem do juiz Sérgio Moro para a operadora de telefonia suspender a interceptação. A informação foi revelada pelo portal UOL.

A ligação entre um celular do Instituto Lula, com final 2034, e um telefone fixo do Palácio do Planalto, com final 0095, foi interceptada pela PF às 13h32min de quarta, enquanto o ofício de Moro à operadora Claro, determinando o fim da interceptação, foi expedido às 12h18min.

Na conversa, Dilma diz a Lula: "Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?". A oposição interpretou a frase dita pela presidente como um indicativo de que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de garantir a ele foro privilegiado e assim escapar da alçada do juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato em primeira instância.

A ordem para a Polícia Federal fazer interceptações telefônicas de 15 números ligados ao Instituto Lula, assessores e do filho do ex-presidente foi expedida por Sérgio Moro no dia 19 de fevereiro e tinham validade para 15 dias. No dia seguinte, Moro inseriu novos números em novo pedido.

No ofício em que pede a suspensão das interceptações, Sérgio Moro justifica que foram feitas "diligências ostensivas de busca e apreensão" e pede que a autoridade policial seja informada com urgência da decisão, inclusive por telefone.

Às 11h44min, a Polícia Federal expediu uma certidão afirmando que recebeu o ofício e informou o delegado responsável pelas interceptações. "Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima", diz a certidão.

Responsabilidade
Em nota, a Polícia Federal afirmou que a interrupção de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça é de responsabilidade das empresas de telefonia móvel. Informa também que comunicou a companhia telefônica imediatamente após o recebimento da notificação da decisão judicial.

"Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo", informou a PF. O Estado não conseguiu contato com a Claro no final da noite.

 


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